Eleições: o que você deve saber antes de votar

Hoje vou falar de política sem falar de partido, pois cada um tem o seu preferido (ou não) e eu não tenho a pretensão de convencer ninguém em relação a uma ou outra vertente. A minha proposta é tentar responder as questões que talvez você teria vergonha de apresentar ou não teria a coragem de perguntar pelo medo de ser julgada por alguém arrogante dizendo: Noooooossaaaaaa! nesta idade e ainda não sabe nada sobre política???

Aproveitando o ensejo, com esse post vou mostrar didaticamente o mínimo que cada cidadão deveria saber antes de escolher um candidato (pelo menos na minha perspectiva😉). Eu gostaria de fazer algumas perguntinhas. Não precisa responder, só pense e tente se lembrar🤔:

• 🗳️Você lembra do nome das pessoas que você votou nas últimas eleições para deputado (estadual ou federal), senador ou vereador? De qual partido elas eram filiadas?
• 🗳️ Se os seus candidatos não foram os escolhidos, você saberia dizer o nome de quem ficou no lugar deles?

Se eu estivesse lendo esse texto em voz alta ladeada por diferentes pessoas, com certeza me depararia com muitos rostos ruborizados daqueles que se julgam não serem capazes de se lembrar de algo relativamente recente ( de 2 ou 4 anos atrás). Não se sinta inferiorizada, caso seja uma delas, pois não é e não será a única. Eu corei muitas vezes em situações semelhantes. Nunca é tarde para aprender! (e que, pelo menos, seja de um jeito agradável) Mas, não me venha com a desculpa esfarrapada de que “política não se discute“! Nós somos inevitavelmente interdependentes. Das duas uma: participamos das decisões ou permitimos que decidam por nós! 👍👎

Esse ano escolheremos prefeitos e vereadores em todo Brasil e por esse motivo concentrarei a nossa conversa nesses pontos. Para usar uma linguagem bem fácil para o entendimento, recorri a fontes como sites educacionais e apostilas ou livros didáticos do ensino fundamental (colocarei as fontes no final do texto📑). Imagine se na minha época eu aprendi algo do tipo no 4° ano do antigo primário!🙄

Então vamos ao que interessa!

A Vereadora ou o Vereador é um representante municipal que tem a responsabilidade de levar para a câmara as necessidades, as carências e os problemas da nossa comunidade a serem resolvidos. Além de participarem do orçamento do município, dos planos de desenvolvimento e das leis orgânicas, os vereadores também devem fiscalizar as ações da prefeitura.

A quantidade de vereadores da cidade é definido pelo número total de habitantes. Cidades com até 1 milhão de habitantes têm no mínimo 9 e no máximo 21 vereadores, por exemplo.

Mesmo que alguns acreditem ser ou fazem disso um ofício, ser vereador não é uma profissão. Inclusive, eles recebem um “subsídio” e não um “salário” para executar as suas funções. Esse subsídio tem como base de cálculo o tamanho e a receita do município, uma porcentagem que varia de 20 a 75% do ganho mensal de um Deputado Estadual, que por sua vez é calculado pelo valor ganho por um Deputado Federal. Em suma, pode variar de, aproximadamente, 5 mil a 21 mil reais. Numa cidade do interior, como a minha, o subsídio gira em torno de 6 mil reais líquido (com descontos como o INSS e de outros desse tipo). Também há auxílios financeiros atrelados à função que são somados aos subsídios, tais como gratificações, verba indenizatória e verba de gabinete. Informações detalhadas sobre essas despesas municipais podem ser encontradas clicando neste 👉LINK.

Não encontrei informações quanto a carga horária semanal destinada para função de vereador, mas o que deve ser observada é a participação assídua e efetiva (não somente de corpo presente) nas reuniões plenárias que ocorrem na câmara. Você pode acompanhar essas reuniões em transmissões disponíveis em determinados canais de TV ou pessoalmente, respeitando (é claro) as normas de distanciamento social e de proteção😷. Ao vereador é permitido desempenhar funções do seu próprio emprego e manter sua atuação profissional (recebendo salário pelo exercício da profissão), contanto que este não prejudique a execução de suas funções como vereador.

Para saber sobre os projetos apresentados e aprovados pelos vereadores da sua cidade, acesse 🔎o site da Câmara Municipal. Nele você vai encontrar o nome dos vereadores, a agenda de eventos, as comissões, as leis vigentes, pregões e muito mais. Há possibilidade de acesso por e-mail 📧 e por telefone 📲. É direito do cidadão ter acesso a todas essas informações de maneira transparente e precisa.

Também é possível apresentar para a câmara um projeto de lei de iniciativa popular. Leis referentes ao município exigem 5% das assinaturas dos eleitores da cidade e o protocolo de registro deve seguir a 👉 lei 9709/98 que regulamenta esse tipo de projeto. O projeto da Ficha Limpa é resultado de uma iniciativa popular, bem como o nosso SUS.

As eleições para a escolha de vereadores e de prefeito acontecem simultaneamente a cada 4 anos. Nos termos da legislação eleitoral é permitida a reeleição do vereador em um número ilimitado de vezes. Por esse motivo, é importante verificar a atuação prévia dos vereadores que desejam se reeleger. Assim, você não contribui para o deslumbre com o próprio cargo que faz confundir uma função específica (e temporária) com um emprego assalariado. Se o vereador fez pouquíssimo ou fez absolutamente nada nestes últimos 4 anos, troque, uai! Escolha outro(a)!!! Mas como fazer uma boa escolha? Para responder essa questão, vamos para o valeu a dica do blog👇.

#Valeu a dica

Tempos atrás eu li uma postagem no facebook, compartilhada por uma amiga, que acredito ser bem interessante para usarmos como critérios para selecionar um candidato. Veja a foto da postagem abaixo👇

Continuando o assunto, vamos falar sobre a prefeitura.

A prefeita ou o prefeito (Poder executivo) administra a cidade e coloca em prática os projetos. Para vencer uma eleição, o candidato a prefeito deve somar mais de 50% dos votos no primeiro turno. Caso não haja a maioria, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno das eleições.

Ninguém governa uma cidade sozinha, a prefeitura depende de apoio da câmara e dos repasses de verbas estaduais e federais. E de onde vem esse dinheiro? Vem dos impostos municipais sendo o 👉IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o 👉ISS (Imposto sobre Serviços) os principais.

Depois de eleito, o prefeito nomeia os secretários que assumirão as secretarias municipais da cidade para tratarem de assuntos da administração relacionados à educação, saúde, esporte, lazer, desenvolvimento social, meio ambiente, entre outras. Essas nomeações deveriam ser feitas com base em critérios técnicos específicos (capacitação, formação, experiência) para as respectivas secretarias, mas nem sempre isso acontece…

E quais seriam as áreas que deveriam estar no planejamento de ações de uma prefeitura para serem implementas durante os 4 anos de sua vigência? Podemos citar algumas:

• Escola: construção, manutenção e pagamento de pessoal;
• Pavimentação, iluminação e limpeza das ruas;
• Lazer: construção e manutenção de parques e praças;
• Segurança: guarda municipal;
• Trânsito: organização e gestão;
• etc.

Você pode ter percebido uma súbita iniciativa da sua prefeitura para colocar em prática algumas das ações citadas acima, logo agora no finalzinho da gestão e com a proximidade das eleições. Novos asfaltos em ruas “tradicionalmente” esburacadas e centrais, renovação de praças e, principalmente, ações que se mostram facilmente com uma breve olhada ao redor. Na sua maioria, tais ações são bem palpáveis e executadas no espaço físico da cidade, como por exemplo, uma ponte, uma pintura ou um pouquinho de “maquiagem” usando cimento. No que se refere à gestão de pessoas ou para as pessoas, o negócio continua deixando a desejar…

Aí você pensa: “Nem vale a pena votar! Vou anular ou votar em branco“.

Tem gente que acha que se a maioria dos votos for nulo, a eleição é anulada ou ainda, que o voto em branco é computado a favor da maioria. É um grande equívoco! Esses dois tipos de voto são apenas estatísticas, pois tanto o voto nulo quanto o branco não são considerados votos válidos segundo a lei eleitoral. Na verdade, a interpretação dessa “estatística” nos remete ao “conformismo” daqueles que optaram por deixar seu voto em branco ou à “rebeldia infundada“, no caso do uso do voto nulo. Se você não quer se resignar a situação atual do seu município (que pode estar ruim) ou quer melhorar ainda mais a conjuntura administrativa da sua cidade, a chance de usar o seu direito de voto é agora!✅

Nesta altura do texto, você deve ter percebido quão importante é o acesso à informação e como isso nos faz enxergar as situações sob outra ótica fazendo com que tomemos decisões mais acertadas, não somente no âmbito individual, mas no coletivo. Se você acompanhou tudo até aqui, é fácil deduzir que o mesmo raciocínio serve para analisar os políticos das outras esferas estadual e federal (deputados, senadores, governadores e presidente).

Antes de terminar, vamos a música!

Música do Blog🎼

A música escolhida para o post foi composta por Raul Seixas com Cláudio Azevedo e lançada em 1980 sendo regravada pelo grupo Titãs em 1999. “Aluga-se” é um rock nacional que explora de forma direta e bem-humorada, a postura do governo daquela época. A música é uma crítica às questões ambientais bem como da exploração econômica do país, o que lamentavelmente, ainda se refere à questões da contemporaneidade. Clique abaixo 👇e reflita…

Para concluir, agradeço por você ter lido o texto até aqui❤️❤️❤️. Infelizmente, estamos desacostumando com as leituras mais longas, com poucas imagens ou ilustrações. Parece-me um retrocesso à época da nossa alfabetização, quando nos interessávamos apenas por livros cheios de figuras e pouco texto. Esse comportamento é uma das consequências negativas do consumo exclusivo de informação rasa encontrada aos montes nas redes sociais. Parabéns à todas(os) que não se entorpeceram com tais “comodidades mentais“, pois não é tarefa simples esquivar-se delas. Sigamos tentando!

🎧Audioblog🎧

Nesse sentido, espero ter te ajudado com esta simples contribuição. Estarei aqui na próxima semana. Te espero!

Grande Beijo!💋

PS* Deixarei abaixo 👇 algumas fontes de informação que me ajudaram a produzir o post:

• Brasil Escola = https://brasilescola.uol.com.br/
• Coleção Ensino Fundamental 4ºano. Belo Horizonte: Bernoulli Sistema de Ensino, 2020. (Livro 2, Vol. 2, Geografia e História)
• Infoescola: navegando e aprendendo = https://www.infoescola.com
• Mundo Educação = https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/prefeito.htm
• Politize! = https://www.politize.com.br/